Sony tenta encerrar processos por software em CDs

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Síntese na redação forense

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Da Ordem Social: a seguridade social (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade